A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo governo não tem estratégia. É um mau Orçamento. É mau porque é opaco, pouco transparente e porque é incoerente no âmbito, nos objectivos e na dimensão financeira de várias das medidas incluídas no diploma. É mau porque está preso ao passado recente, focando-se apenas na contenção da tragédia económica e na estabilização pós-Covid, sem grande visão de futuro.
Ao mesmo tempo é um documento fiel ao DNA do Partido Socialista. Em vez de tentar encontrar soluções que simplifiquem a vida aos cidadãos e às empresas, complica desnecessariamente a aplicação de várias medidas envolvendo-as numa teia burocrática quase impenetrável.
É um documento inacabado que parece aguardar a inspiração de um paraministro, os milhões da Europa rica e as condições de Bruxelas. Não tem estratégia. Espera que nos entreguem uma.
Infelizmente, este não é o orçamento de que Portugal necessita.
Iniciativa Liberal rejeita nepotismo do PS e populismo do Chega nos Açores
? A Iniciativa Liberal aceitou viabilizar um governo PSD para tirar o PS do poder, depois dos sociais-democratas terem aceitado as exigências dos liberais.
? A IL não estará no governo, não terá qualquer cargo e estará na oposição na Assembleia Regional, onde terá liberdade de votar contra todas as medidas que venham a ser propostas - seja por quem for - que vão contra as convicções liberais.
? A IL rejeitará medidas que ataquem as instituições políticas ou que se baseiem em discriminações étnicas e, assim, firam os ideias democráticos.
A Iniciativa Liberal considera que o principal mandato que lhe foi conferido pelos Açorianos foi o de acabar com os 24 anos de hegemonia e nepotismo do PS naquela Região e que resultaram nos piores indicadores de desenvolvimento humano e económico de todo o País.
A IL preferiria que a aritmética parlamentar fosse diferente, preferiria que o PSD não precisasse de negociar com forças populistas, mas respeitar a democracia significa, também, aceitar os resultados eleitorais.
Neste caso, a oportunidade de melhorar a vida dos açorianos, de forma responsável e sem pedir qualquer cargo em troca, levou a que a IL chegasse a um acordo com o PSD, depois dos sociais-democratas terem aceitado as doze exigências de liberalização respeitantes a áreas tão diversas como impostos, transportes, saúde e energia.
É a prova de que um deputado liberal pode mesmo fazer a diferença. ??
Importa, também, sublinhar que a Iniciativa Liberal Açores não negociou com nenhum outro partido, pelo que o sentido de voto na votação do programa de governo está, por isso mesmo, dependente do documento respeitar o acordo alcançado e de não conter quaisquer medidas anti-liberais ou que desrespeitem os valores democráticos, vindas de onde vierem. Reforçamos, igualmente, que todos os entendimentos com o PSD estão contidos num único documento pelo que a IL não assume compromissos relativamente a quaisquer outras votações na Assembleia Regional.
A Iniciativa Liberal não estará no governo, não terá qualquer cargo e estará na oposição na Assembleia Regional, onde terá liberdade de votar contra qualquer medida que venha a ser proposta - seja por quem for - que vá contra as convicções liberais.
A Iniciativa Liberal rejeitará toda e qualquer medida que colida com o seu programa, tais como as que ataquem as instituições políticas ou que se baseiem em discriminações étnicas, raciais ou outras.
A IL congratula-se com este acordo alcançado com o PSD pois ele é exemplo de um compromisso eleitoral da IL: pôr a força eleitoral que os açorianos nos conferiram ao serviço da construção de uns Açores mais liberais e de um futuro mais risonho para os açorianos.
Um voto na Iniciativa Liberal faz diferença.
#AçoresMaisLiberais
#PortugalMaisLiberal
?? Voto De Congratulação pelo 73.º aniversário da NATO
Iniciativa Liberal submeteu hoje na Assembleia da República um Voto De Congratulação pelo 73.º aniversário da NATO.
No dia 4 de abril de 1949 foi assinado em Washington o Tratado do Atlântico Norte que deu origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO). Portugal foi um dos membros fundadores da NATO, juntamente com 11 outros países e contribui ativamente para os esforços da Aliança em prol da preservação da estabilidade, paz e segurança, fundados na solidez da relação transatlântica.
Numa altura em que a integridade territorial de alguns países europeus se encontra novamente sob ameaça, o papel da NATO na garantia dessa integridade territorial dos Aliados é extraordinariamente importante.
A existência da NATO é, especialmente para os seus países membros mais pequenos, um elemento essencial de soberania e principal mecanismo dissuasor da tragédia da guerra. Em 73 anos de existência nunca nenhum país pertencente à NATO foi invadido ou ocupado de forma permanente. Nunca um país pertencente à NATO teve que passar por uma devastação semelhante à que vemos hoje na Ucrânia. A continuação e o aprofundamento da NATO são as maiores garantias para as democracias-liberais europeias de que continuarão protegidas do imperialismo de potências autocráticas que as ameaçam.
A Iniciativa Liberal congratula a NATO pelo seu 73º aniversário, desejando que continue a ter um papel essencial na manutenção da paz, soberania e integridade territorial dos seus membros.
#PortugalMaisLiberal
Para que não tenhamos um permanente Estado de Emergência, para que não haja pretexto para nos tentarem impor um Estado autoritário ou um Estado policial, ao qual nos opomos de forma veemente, apelamos à responsabilidade individual, à protecção de cada um e da sua comunidade, para que possamos ultrapassar este momento.
Na ausência de competência do Governo para gerir com eficácia a presente situação, somos chamados a um esforço suplementar.
Ser Liberal é amar a Liberdade e usá-la com responsabilidade.
#PortugalMaisLiberal
?? ALDE Party Leaders Meeting
We believe in the power of ideas. Our ideas of freedom, human rights, rule of law and democracy are put in question by this invasion.
Ideas matter. Ideas move the world. It's time to put liberalism back in the center of the political domain.
A ÚNICA COISA EM QUE O PS É BOM É EM PROPAGANDA
Discutir este péssimo orçamento é como tentar comprar um bilhete para um espetáculo que já saiu de cena mas mesmo assim a Iniciativa Liberal tem seis questões que gostava de ver esclarecidas para memória futura:
? Se este orçamento é apresentando como tendo um alívio fiscal tão grande para as famílias como é que o Governo prevê cobrar mais €1.600M (+13%) de IRS do que em 2019 (pág. 81 do relatório do OE)?
? Se o governo diz que a economia privada vai estar tão pujante porque é que quase todo o emprego que se espera que seja criado é emprego público?
? Se o Governo tem uma estratégia tão clara porque é que o Quadro Plurianual da despesa pública (QPFP) que é parte das GOP muda drasticamente todos os anos e, este ano, pela ninharia de €26,6M segundo o CFP?
? Se gosta tanto de apregoar contas certas como é que é possível achar que deixar que a despesa primária passe a pesar mais 3,4% do PIB não vai introduzir uma rigidez ingerível para orçamentos e gerações futuras?
? Se gosta tanto de atacar o período de assistência financeira não devia também agradecer a lotaria que lhe saiu em 2021 quando recebeu €1.114M do FEEF que tinha sido contributo do governo da altura?
? Finalmente, para que os portugueses não se deixem enganar, quem é que vai pagar as ditas subvenções do PRR? É ou não verdade que a Europa se endividou para financiar os PRR e que e que essa dívida vai ter de ser paga pelos cidadãos europeus, ou seja, também pelos portugueses?
Não há respostas a estas perguntas. Os portugueses têm de perceber que a única coisa em que o PS é bom é em propaganda.
#PortugalMaisLiberal
Bruno Horta Soares, candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Lisboa:
Fernando Medina não conseguiu encontrar uma solução para as celebrações dos Santos Populares. Falta energia na cidade, falta capacidade para inovar. É preciso voltar à normalidade.
#PortugalMaisLiberal
?? Durante o mês de Julho, o deputado da Iniciativa Liberal recordava ao Ministro da Educação que os interesses dos alunos estão sempre em primeiro lugar e pedia-lhe que não cedesse às pressões das “Fenprofs desta vida”. Era necessário que, conhecidas as medidas sanitárias a implementar pelas instituições de ensino, as aulas presenciais regressassem já em Setembro. João Cotrim de Figueiredo lembrou ao ministro que uma reabertura com sucesso do ano escolar, passava por um caminho de coragem, liderança e muito e bom planeamento.
Hoje, a poucos dias do regresso às aulas, não é ainda conhecido o plano de abertura das escolas, quais são as regras sanitárias ou como devem proceder as escolas em função de diferentes cenários. O desconhecimento contribui para criar ansiedade e instabilidade em centenas de milhares de famílias.
A Iniciativa Liberal espera que o Ministério da Educação divulgue com a maior urgência o plano de abertura das escolas e volta a chamar a atenção do Ministro para a necessidade de colocar os interesses dos alunos em primeiro lugar. Sendo já evidente que o Ministério da Educação falhou no planeamento, é ainda mais importante que não ceda na coragem necessária para combater as pressões que os sindicatos vão certamente exercer.
#OsAlunosPrimeiro
#PortugalMaisLiberal
?? Vai continuar a votar nos mesmos?
Décadas de governos PS ou PSD e o país está a caminho de ser o mais pobre da Europa.
Se continuar a votar nos mesmos vai continuar a ter os mesmos resultados.
Vota Iniciativa Liberal. Portugal a crescer.
#PortugalMaisLiberal
Encara a realidade e muda de ritmo.
Diz-se que a definição de loucura é fazer sempre o mesmo e esperar resultados diferentes. Portugal está há pelo menos um quarto de século a repetir as mesmas políticas com os mesmos protagonistas. E o resultado tem sido sempre o mesmo: estagnação.
Para Portugal crescer, para que os portugueses tenham finalmente as oportunidades que merecem, é preciso mudar de disco, é preciso mudar o ritmo. É preciso menos socialismo. E vai ser necessário fazer aquilo que nunca foi feito: Liberalizar Portugal.
? Liberalizar Portugal é reduzir a burocracia, descomplicando a vida de cidadãos.
? Liberalizar Portugal é reduzir a carga fiscal sobre quem trabalha, quem investe, quem cria riqueza.
? Liberalizar Portugal é construir uma justiça rápida e eficiente, que proteja todos e que não seja manipulável.
? Liberalizar Portugal é dar autonomia aos cidadãos, deixando-os decidir a sua vida, dando-lhes liberdade de escolha na educação e na saúde.
? Liberalizar Portugal é descentralizar a capacidade de decisão, limitando o poder dos burocratas dos ministérios.
Não basta virar o disco e tocar o mesmo. É necessário um estado mais eficaz, menos gastador, que respeite os cidadãos e que deixe de atrapalhar Portugal. É preciso mudar a música. Mudar o ritmo. É preciso liberalizar Portugal.
#PortugalMaisLiberal