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O Projeto de Lei º 2099/20, popularmente conhecido como Auxílio Mãe Solteira, que prevê uma assistência financeira fixa para mulheres chefes de família é aguardado com muita animação.
Não é para menos, afinal de acordo com os resultados de uma pesquisa, o Brasil apresenta uma população de mães solteiras que ultrapassa os 20 milhões.
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Está previsto um novo aumento no valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O reajuste é uma promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou elevar o salário mínimo nacional no dia 1º de maio.
O BPC é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor equivalente ao piso nacional. Desse modo, quando a remuneração é alterada, a quantia paga pelo benefício também deve ser corrigida.
De acordo com o presidente, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, representando um aumento de R$ 18.
Promessa de Lula sobre o salário mínimo
Embora tenha prometido um novo aumento para o salário mínimo, Lula não conseguiu cumprir sua promessa nos primeiros meses do seu mandato. Segundo a equipe econômica do presidente, a princípio, o novo aumento na remuneração representaria um crescimento de R$ 6,8 bilhões no orçamento.
Com a posse do petista, os cálculos foram refeitos e o gasto com o novo reajuste do piso nacional ficou estimado em R$ 7,7 bilhões, considerando os benefícios sociais, como aposentadorias, pensões, BPC, abono salarial PIS/PASEP e demais programas que tem a remuneração como base de cálculo.
Em outras palavras, quando o piso aumenta, todos esses benefícios também aumentam. Por esta razão, no primeiro momento não foi possível arcar com as despesas da remuneração. Porém, mesmo com a elevação dos gastos, o presidente anunciou um novo aumento do piso nacional.
Contudo, embora a informação tenha sido divulgada em fevereiro, o novo aumento só começará a valer a partir de 1º de maio, dia em que se comemora o Dia do Trabalhador.
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Renda Cidadã: valor ficará entre R$ 200 e R$ 300 menor que o Bolsa Família prevê o governo.
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