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Atenção! PEC DO AUXÍLIO EMERGENCIAL VAI SER ADIADA
Líderes pedem adiamento de votação de PEC Emergencial;
Líderes partidários pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta terça-feira (23) que seja adiada a votação em primeiro turno da proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC EMERGENCIAL
A análise do texto foi marcada para esta quinta (25), mas os senadores querem mais tempo para estudarem o texto. Entre os pontos que ainda geram dúvida, está o fim do piso constitucional para gastos e investimentos em saúde e educação. Por outro lado, o texto abre caminho para novos pagamentos do auxílio emergencial.
Questionado por jornalistas na tarde desta terça, Pacheco disse que a PEC segue na pauta de quinta, mas pode ser adiada para a próxima terça (2).
“Está na pauta de quinta-feira e se manterá na pauta de quinta-feira. Mas, se será votado na quinta-feira ou se será uma etapa, na quinta, de um debate mais profundo sobre a PEC, pode ser que isso [o adiamento] aconteça”, disse Pacheco.
“Mas não haverá prejuízo, se, eventualmente, precisar passar para a terça-feira, não haverá tanto prejuízo assim. Embora a gente tenha lutado muito e estamos lutando para viabilizar o auxílio o mais rapidamente possível”, completou o presidente do Senado.
A data para a análise da PEC deve ser definida em reunião de líderes prevista para a manhã de quinta, antes da sessão do plenário.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta precisará ser aprovada em dois turnos. Em seguida, vai para a Câmara dos Deputados.
Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, nos dois turnos de votação. Pacheco (DEM-MG) defende a volta do auxílio emergencial em março e com duração de quatro meses.
O que dizem os líderes
O PT é um dos partidos que defendem o adiamento. A bancada tenta retirar da proposta, entre outros pontos, o que exclui o piso para gastos em saúde e educação.
Eduardo Braga (AM), líder do MDB, maior partido no Senado, também solicitou o adiamento. “Não creio que nós teremos tempo hábil para chegarmos na quinta-feira desta semana já com um texto amadurecido e suficientemente negociado, seja com a Câmara dos Deputados, seja com o governo, e com as bancadas do Senado, para que possamos deliberar nesta quinta-feira”, disse o emedebista.
Simone Tebet (MDB-MS) defendeu, em plenário, a desidratação da proposta. “Vamos aprovar a PEC Emergencial apenas no que se refere ao estado de calamidade pública, criando a oportunidade, por medida provisória, de criar um crédito extraordinário para criar aí um auxílio emergencial de quatro meses, seis meses, que seja até o final do ano, num valor que o governo federal possa suportar, dentro dos limites da responsabilidade fiscal”, defendeu a emedebista.
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