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31 Oct 2023 17:54:40 UTC
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DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA
Olá, no vídeo de hoje iremos falar sobre o DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA.
As relações de trabalho são regidas por um contrato. A empregadora assume total responsabilidade contratual e deve cumprir rigorosamente tudo o que foi acordado com o trabalhador.
Nas condições de trabalho estabelecidas por contrato, o empregado não pode ficar em situação de desvantagem. Além disso, durante o exercício da função, ele tem o direito de cobrar do empregador todos os benefícios e condições que foram estabelecidas e prometidas no momento da contratação, com a possibilidade de ganhar na justiça o direito à Rescisão Indireta do contrato de trabalho quando a empresa não cumpre as cláusulas do contrato.
Para saber mais sobre a Rescisão indireta, assinta nosso vídeo sobre o tema. https://youtu.be/E3TBvrsUEcQ
COMO PROCEDER EM CASO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA
Por lei, no contrato de trabalho a empresa deve assumir os riscos de sua atividade econômica, admitir, assalariar e dirigir a prestação do serviço do trabalhador. Além disso, a empresa também assume a responsabilidade de oferecer um tratamento digno a seus funcionários e de garantir todos os seus direitos.
O contrato de trabalho é uma fonte de obrigações e, como tal, deve ser respeitado e cumprido durante todo o tempo de prestação de serviços do trabalhador. Quando a empresa deixa de cumprir com suas obrigações contratuais, como no caso de atrasos de pagamento, falta de recolhimento de encargos sociais e previdenciários ou outras obrigações, configura-se uma inexecução das obrigações e dos deveres do empregador.
Caso a empresa não cumpra o contrato de trabalho, o empregado deve procurar um advogado trabalhista especializado neste tipo de ação e podem requerer junto à Justiça do Trabalho os seguintes direitos, dentre outros:
• Rescisão Indireta;
• Reparação do dano moral;
• Recebimento de todos os direitos, benefícios e verbas rescisórias.
Uma dica muito importante: contrate sempre um advogado ou um escritório de advocacia na sua cidade ou região do Brasil, especializado na área do direito em que o problema é enfrentado, seja o problema de matéria criminal, cível, trabalhista, previdenciário, tributário, ou qualquer outra área existente, e tome todas as providências necessárias quando identificar que por algum motivo a empresa onde trabalha não está cumprindo o contrato de trabalho inicialmente extrajudiciais (antes de entrar com um processo) ou providências judiciais (através da justiça/do fórum), pois com certeza um advogado lhe apresentará os caminhos certos que devem ser tomados para a resolução do problema.
Até o próximo vídeo.
#advogadotrabalhista #direitodotabalho #advocacia #advocaciatrabalhista #tribunaldotrabalho #justiçadotrabalho #contrato #descumprimentocontratual #danomoral #rescisãoindireta #MF
Monteiro de Figueiredo Sociedade de Advogados | CNPJ 30.208.331/0001-82 | OAB/SP 25.412
...
https://www.youtube.com/watch?v=Z0BhPS1dL8M
As relações de trabalho são regidas por um contrato. A empregadora assume total responsabilidade contratual e deve cumprir rigorosamente tudo o que foi acordado com o trabalhador.
Nas condições de trabalho estabelecidas por contrato, o empregado não pode ficar em situação de desvantagem. Além disso, durante o exercício da função, ele tem o direito de cobrar do empregador todos os benefícios e condições que foram estabelecidas e prometidas no momento da contratação, com a possibilidade de ganhar na justiça o direito à Rescisão Indireta do contrato de trabalho quando a empresa não cumpre as cláusulas do contrato.
Para saber mais sobre a Rescisão indireta, assinta nosso vídeo sobre o tema. https://youtu.be/E3TBvrsUEcQ
COMO PROCEDER EM CASO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA
Por lei, no contrato de trabalho a empresa deve assumir os riscos de sua atividade econômica, admitir, assalariar e dirigir a prestação do serviço do trabalhador. Além disso, a empresa também assume a responsabilidade de oferecer um tratamento digno a seus funcionários e de garantir todos os seus direitos.
O contrato de trabalho é uma fonte de obrigações e, como tal, deve ser respeitado e cumprido durante todo o tempo de prestação de serviços do trabalhador. Quando a empresa deixa de cumprir com suas obrigações contratuais, como no caso de atrasos de pagamento, falta de recolhimento de encargos sociais e previdenciários ou outras obrigações, configura-se uma inexecução das obrigações e dos deveres do empregador.
Caso a empresa não cumpra o contrato de trabalho, o empregado deve procurar um advogado trabalhista especializado neste tipo de ação e podem requerer junto à Justiça do Trabalho os seguintes direitos, dentre outros:
• Rescisão Indireta;
• Reparação do dano moral;
• Recebimento de todos os direitos, benefícios e verbas rescisórias.
Uma dica muito importante: contrate sempre um advogado ou um escritório de advocacia na sua cidade ou região do Brasil, especializado na área do direito em que o problema é enfrentado, seja o problema de matéria criminal, cível, trabalhista, previdenciário, tributário, ou qualquer outra área existente, e tome todas as providências necessárias quando identificar que por algum motivo a empresa onde trabalha não está cumprindo o contrato de trabalho inicialmente extrajudiciais (antes de entrar com um processo) ou providências judiciais (através da justiça/do fórum), pois com certeza um advogado lhe apresentará os caminhos certos que devem ser tomados para a resolução do problema.
Até o próximo vídeo.
#advogadotrabalhista #direitodotabalho #advocacia #advocaciatrabalhista #tribunaldotrabalho #justiçadotrabalho #contrato #descumprimentocontratual #danomoral #rescisãoindireta #MF
Monteiro de Figueiredo Sociedade de Advogados | CNPJ 30.208.331/0001-82 | OAB/SP 25.412
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ENTRE
entrevista-dr-diego-rede-globo-acidente
Um processo de nosso escritório foi notícia na Rede Globo.
Dr Diego Farias, Advogado e sócio do escritório foi um dos entrevistados, junto com seu cliente, o qual relatou detalhes do acidente sofrido dentro de uma obra em condições precárias na região metropolitana de São Paulo.
Vale ressaltar que nosso escritório possui advogados especialistas em ações de acidentes de trabalho.
LInk oficial da Rede Globo: globoplay.globo.com/v/10686337
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https://www.youtube.com/watch?v=uOI-oOml3qs
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AFINA
afinal,-o-que-é-rescisão-indireta-do
Afinal, o que é rescisão indireta do contrato de trabalho?
#direitodotrabalho #direito #informação
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https://www.youtube.com/watch?v=nIudPYOrd-0
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SUSPE
suspensão-durante-a-pandemia
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE
MEU CONTRATO DE TRABALHO FOI SUSPENSO DURANTE A PANDEMIA? ESTOU SEM SALÁRIO, E AGORA?
Primeiramente, a suspensão temporária do contrato de trabalho não cancela a responsabilidade do empregador nesse período, pelo contrário, tem o objetivo de preservar o emprego e renda do funcionário em isolamento ou impossibilitado de exercer suas atividades regulamente.
A MP 936 de 1º de abril de 2020, estabeleceu a possibilidade de suspender o contrato, determinando como consequência para essa hipótese, o pagamento de benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, custeado com recursos da União, com base nas informações repassadas diretamente pelo empregador, que deve informar ao Ministério da Economia a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do acordo (entre funcionário e empresa) que resultou na suspensão do contrato.
Caso o empregador não preste a informação dentro do prazo previsto, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior a pandemia, inclusive dos respectivos encargos sociais, conforme previsto no art. 5º, § 3º, I da MP 936.
Importante mencionar, que as empresas de grande porte, com receita bruta, no ano de 2019, superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), só poderiam suspender o contrato de trabalho de seus empregados, mediante o pagamento de um valor compensatória mensal no montante de 30% do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado.
Durante a pandemia do coronavírus, o empregador pode suspender o contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, 2 períodos de 30 dias.
Mesmo assim, durante esse período, o trabalhador tem direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados, conforme determina o art. 8, § 2º, I da MP 936/2020.
Fato é, que o empregador não pode simplesmente suspender o contrato e deixar o funcionário em casa, sem emprego e sem renda. Caso essa seja sua situação, procure resolver este problema da melhor maneira possível, seja diretamente com o empregador ou através dos meios legais cabíveis.
Espero ter ajudado, de verdade.
Até a próxima dica.
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https://www.youtube.com/watch?v=YL3Kk-FvCZQ
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1 day ago
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FéRI
férias-concedidas-durante-a-pandemia,
Olá. Meu nome é Ericko Monteiro, sou advogado especializado em direito do trabalho, e meu papel é defender pessoas.
NOSSA DICA DE HOJE É A SEGUINTE:
FÉRIAS CONCEDIDAS DURANTE A PANDEMIA, TÊM PRAZO PARA O PAGAMENTO?
Sim, o pagamento das férias concedidas durante o estado de pandemia poderá ser efetuado até o 5º dia útil do mês seguinte ao período em que usufruiu de férias, sendo que o pagamento do adicional de 1/3 das férias, pode ser feito até 20/Dezembro/2020, conforme art. 8º e art. 9º Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020.
Uma das medidas mais adotadas durante a pandemia foi à concessão de férias, inclusive antecipadas, porém, muitas empresas desavisadas e sem orientação técnica, acabaram concedendo as férias e não realizando o pagamento conforme determinado pela lei.
Vale lembrar, que a ausência do pagamento das férias já concedidas ou pagamento fora do prazo, geram a obrigação do pagamento em dobro, conforme determina a Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho.
Importante mencionar, que esse tipo de conduta por parte do empregador pode contribuir para rescisão indireta do contrato e aplicação da justa causa na empresa. Para saber mais sobre rescisão indireta basta clicar no link na descrição do vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=nIudPYOrd-0&feature=youtu.be
Dessa forma, se você esta entre os empregados que usufruíram de férias e não receberam o pagamento no prazo, não se esqueça de tomar as devidas providências.
Para os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa após as férias, o pagamento da multa por atraso no pagamento das férias deve estar incluído no pagamento de suas verbas rescisórias e descrito no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, popularmente conhecido como TRCT.
Caso isso não tenha acontecido, tente notificar a empresa, caso não haja retorno, busque os meios legais para buscar seu direito.
Espero ter ajudado, de verdade, e até a próxima dica.
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https://www.youtube.com/watch?v=1_m9aqAHWp4
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1 day ago
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DIREI
direitos-de-quem-trabalha-sem-registro
Olá, no vídeo de hoje, iremos falar sobre os direitos de quem trabalha sem registro.
O emprego sem registro ocorre quando a empresa contrata seus serviços sem, contudo, realizar anotação em sua carteira de trabalho, por consequência o empregador deixar de lhe pagar uma série de valores e benefícios devidos, independentemente de estar registrado ou não.
O empregado sem registro em carteira, ou sem carteira assinada, fica em situação irregular e informal, mesmo quando desenvolve seu serviço com competência, cumprindo corretamente horários e adquirindo responsabilidades importantes com relação ao empregador.
OS DIREITOS DO EMPREGADO SEM REGISTRO EM CARTEIRA
O funcionário sem carteira assinada está correndo riscos permanentes e fica automaticamente excluído de direitos trabalhistas básicos, muito importantes a fim de garantir o sustento de toda sua família.
Nestes casos, uma vez que você exerça sua função de forma subordinada, com pessoalidade, continuidade, imparcialidade, tendo horário de entrada e saída recebendo pagamento de salário, estão presentes todos os requisitos que o caracterizam como empregado e lhe dão direito a benefícios como:
INSS; FGTS; Férias; 13° Salário; Dissídios; Direitos de Acordo Coletivo; Seguro-Desemprego; Aviso-prévio.
COMO PROCEDER SE VOCÊ ESTÁ EM TRABALHO AUTÔNOMO
É importante destacar que o funcionário sem carteira assinada pode contar com o apoio profissional para reclamar, na Justiça do Trabalho, que seus direitos sejam garantidos, mesmo retroativos, e que sua formalidade seja estabelecida, se ele ainda estiver no posto de trabalho.
Se quiser saber um pouquinho mais sobre nossa atuação no âmbito da defesa do trabalhador, acesse nosso blog e assista aos vídeos de nosso canal, tem bastante conteúdo lá e sempre atualizado.
https://advogadotrabalhistamf.com.br/blog/
Até o próximo vídeo.
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https://www.youtube.com/watch?v=WaydOnyOUdM
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DIREI
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Direito Trabalhista o que é?
O Direito do Trabalho ou Direito Trabalhista é conjunto de normas e leis que orientam a relação entre patrões e empregados.
No Brasil, este conteúdo é mantido na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, legislação que está em vigor desde 1943, além das inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988. Apesar de existir uma lei que protege o empregado, muitas vezes os direitos são infringidos, é através de um advogado trabalhista que o intermédio entre empregado e empregador é realizado.
A atuação de um advogado trabalhista consiste na defesa de direitos resguardados pela legislação trabalhista e Constituição Federal. Nos casos onde não existe uma composição amigável da questão ou ainda quando a parte prejudicada quer saber quais são seus direitos, antes mesmo de tomar uma decisão existe a necessidade de contatar um excelente e especializado escritório para realizar a melhor defesa nos direitos do cliente, pois o Direito do Trabalho engloba um complexo conjunto de normas e leis.
Se quiser saber um pouquinho mais sobre nossa atuação no âmbito da defesa do trabalhador, acesse nosso blog e assista aos vídeos de nosso canal. https://advogadotrabalhistamf.com.br/blog/
Gostou do nosso conteúdo? Deixe seu like e se inscreva em nosso canal.
Até o próximo vídeo.
#advogadotrabalhista #direitodotabalho #advocacia #advocaciatrabalhista #tribunaldotrabalho #justiçadotrabalho
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https://www.youtube.com/watch?v=BcMxjw6XUnk
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OBSER
observações-sobre-iniciais
Sobre os principais erros nas iniciais:
Checklist não está sendo usado. Há necessidade de alterar alguma coisa nele para melhorar sua usabilidade?
Imprimir 50 por mês e arquivar numa pasta
Mais atenção. Não podem ocorrer erros e estamos tendo relatos semanais de erros
Aduzir na causa de pedir sem pedir ao final
Inserir qualificação completa (PIS/NIT quando rcte possuir)
Qualidade da imagem print dos cálculos pje
Sem parcela única praticamente não teremos honorários. Precisa ter cautela próximas entrevistas pra anotar isso. Sem parcela única = 50x menos honorários
Atentar para colocar como primeira Recda, a contratante e as demais solidárias ou subsidiárias (investigar todas possíveis)
Para o Check list (usar papel e caneta para não passar tópicos importantes (adução / pedido)
Usar Correção ortográficado Word (se não estiver ok, falar com Thiago p/ deixar em português)
Quando de PERICIA médica indicar ESPECIALISTA (descrever todas as patologias e dificuldades do cliente)
Quando de PERICIA insalubridade ou periculosidade indicar o local preciso do labor na inicial / indicar agente periculoso / indicar produtos e/ou agentes insalubres
Na inicial indicar o horário REAL de trabalho
Quando DANO MORAL sempre colocar O NOME do assediador(a)
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https://www.youtube.com/watch?v=JQHMU_QZjkM
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INFOR
informação-sobre-o-planejamento
Olá meu nome é Priscila, sou Advogada especialista em direito previdenciário, vou abordar um assunto bem interessante que é planejamento previdenciário. e qual sua importância no nosso futuro.
O nosso sistema previdenciário sofreu um reforma, e algumas regras ficaram burocráticas e complexas é por isso que devemos estar organizados com as contribuições em dia.
Vamos lá, o Planejamento previdenciário é um tipo de serviço que organiza e prepara para uma pré aposentadoria, que visa garantir que o trabalhador se aposente de forma mais segura, recebendo o melhor benefício possível.
Ou seja, mas DRA,se eu recolher com um salário mínimo posso aposentar com o teto ou posso contribuir pelo teto a vida toda que recebo o teto ? Penso eu, que talvez possa ser desnecessário. Mas cada caso é um caso.
Algumas pessoas não entendem o quanto burocrático e complicado um pedido de aposentaria por parte do orgão responsável para concessão do benefício.
Portanto o planejamento nada mais é do que estudo preliminar, para verificar quanto tempo uma pessoa precisa de aposentar, com uma estimativa de valor e melhor benefício.
Ou seja planejamento pode garantir uma maior segurança ao aposentado, evitando surpresas inesperáveis no processo para concessão do benefício.
Bom espero ter ajudado com o tema de hoje. Até a próxima.
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https://www.youtube.com/watch?v=gQvBiALbhos
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1 day ago
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