desabafo-de-um-conselheiro-participativo
Criado em 2013, o Conselho Participativo Municipal é um órgão autônomo e formado exclusivamente por membros da sociedade civil. Constituído a partir de eleições diretas regionais, o conselho tem como objetivo a construção de políticas públicas e o auxílio do controle social no planejamento, fiscalização e utilização de recursos públicos em cada uma das 32 Subprefeituras da capital.
Cabe ao conselheiro se inteirar das reivindicações locais e levá-las até a subprefeitura da sua região. O Conselho Participativo Municipal deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente, não os substituindo em nenhuma hipótese.
O QUE FAZ O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO?
Articulação com os diferentes segmentos da sociedade civil organizada
Zela para que os direitos da população e os interesses públicos sejam atendidos nos serviços, programas e projetos públicos da região
Monitora no âmbito de seu território a execução orçamentária, a evolução dos Indicadores de Desempenho dos Serviços Públicos e a execução do Plano de Metas
QUEM PODE SE CANDIDATAR?
Pessoas maiores de 18 anos, em dia com a Justiça Eleitoral e moradores do município de São Paulo
Não ser ocupante de cargo em comissão no Poder Público Federal, Estadual e Municipal, ou detentor de mandato eletivo do Poder Executivo ou Legislativo
Não ser membro de alguma Comissão Eleitoral Local ou da Comissão Eleitoral Central
Não ser candidato (a) a nenhum outro Conselho Participativo Municipal ou Cadeira Extraordinária para Imigrantes
Não ter antecedentes criminais, conforme certidão expedida pelos órgãos competentes
Atender ao disposto no Decreto nº 53.177/12 – Ficha Limpa
O QUE PRECISA PARA SE INSCREVER COMO CANDIDATO (A)?
Acessar site de inscrição de candidatos, se cadastrar e anexar documentos comprobatórios
RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho ou Passaporte ou Carteira Funcional expedida por órgão público
Título de Eleitor atualizado e EXPEDIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Declarações de não incidências nas hipóteses de vedação previstas em legislações
Fotografia digitalizada
Comprovante de residência ou declaração de residência
Atestado de antecedentes criminais
Com informações da Prefeitura de São Paulo
Manifesto dos Conselheiros Independentes.
Por Carlos Loiola
Nós, Conselheiros Participativos Municipais independente do matiz ideológico, religioso, de condição social ou etnia, entendemos que a sociedade tem o direito constitucional de participar da gestão municipal de seus bairros e da cidade como um todo nas Subprefeituras, conforme exigência imposta pela modernização e descentralização da gestão administrativa e territorial. E por meio destes conselhos que devem, ou deveriam, ser autônomos, eles foram descaracterizados ou tornados irrelevantes em suas decisões legais, legítimas e portanto soberanas, como por ex. as decisões do orçamento participativo tem sido e por sucessivos mandatos. Desde sua criação vemos por sua vez, que os prefeitos em acordo político na câmara com os vereadores, permite a estes que indiquem o Subprefeito, quando em verdade e para o bom funcionamento da democracia participativa através destes conselhos ou mesmo no recém aprovado Conselho de Representantes pelo STF podemos e queremos, DENTRE OUTRAS COISAS, uma lista tríplice de candidatos a Subprefeitura oriundos da sociedade civil ou mesmo deste ou de outros conselhos participativos e não da câmara ou da prefeitura, porque estes já têm os seus interlocutores aqui e em outras instâncias.
Se você cidadão não participa, você abre espaço para as igrejas caça níqueis ficar de olho em você ou no seu bolso, você se sentirá inseguro sem polícia mas com as milícias te cobrando, quando precisar de um serviço público você terá que arcar com venda de serviços particulares duvidosos além de uma ajudinha no seu comércio com produtos que tem origem suspeita e quando for reclamar, vão te indicar um pau mandado de algum político e assim como Fausto de Goethe a sua alma será propriedade dele.
Pense nisso.
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