Published By
Created On
31 Oct 2023 19:30:45 UTC
Transaction ID
Cost
Safe for Work
Free
Yes
ASSÉDIO E DANO MORAL NO TRABALHO
Olá, no vídeo de hoje iremos falar sobre ASSÉDIO E DANO MORAL NO TRABALHO.
MAS, O QUE É?
O empregador que praticar qualquer ato ofensivo à honra, dignidade, liberdade, imagem e saúde de um empregado, deve reparar o dano causado por meio de indenização.
Danos morais são ferimentos causados pela prática maldosa ou conduta através de assédios, palavrões, xingamentos, direcionada a determinado funcionário, que pode atrapalhar a imagem do trabalhador.
O assédio moral é a prática insistente de violência, principalmente psicológica, que atinge a dignidade de uma pessoa em seu ambiente de trabalho. Pode ser praticado tanto pelos chefes, quanto pelos colegas de trabalho também.
E NA PRÁTICA?
A título de exemplo, segue abaixo uma lista de situações que precedem de indenização por danos morais:
• Ameaças;
• Injúria;
• Difamação;
• Assédio moral e sexual;
• Chantagem;
• Exploração;
• Injustiça;
• Desrespeito;
• Invasão de Privacidade;
• Discriminação;
• Transferências abusivas, como meio de coação ao trabalhador transferido;
• Acidente de trabalho, quando o empregador não cumpre, seja por dolo ou culpa as normas de segurança e medicina do trabalho;
• Dispensa fundada em falsa justa causa.
São muitos os fundamentos possíveis que viabilizam esta indenização, mas basicamente sempre decorrem de lesão direta à dignidade do trabalhador, atingindo sua honra ou intimidade, caracterizando prejuízo ou lesão de direitos.
Importante mencionar que a indenização aqui tradada não é redutível a dinheiro, mas sim como maneira de inibir qualquer pratica no ambiente de trabalho que cause mal à personalidade, à integridade física, à integridade psíquica (liberdade, pensamento, criações intelectuais, privacidade e segredo) e a integridade moral (honra, imagem e identidade) de qualquer trabalhador, pois é inaceitável um ambiente de trabalho que cause desequilíbrio da normalidade psíquica, traumatismos emocionais, desgaste psicológico, ou qualquer outra situação que cause constrangimento moral.
Uma dica muito importante: contrate sempre um advogado ou um escritório de advocacia na sua cidade ou região do Brasil, especializado na área do direito em que o problema é enfrentado, seja o problema de matéria criminal, cível, trabalhista, previdenciário, tributário, ou qualquer outra área existente, e tome todas as providências necessárias quando identificar os assédios e danos morais praticados em ambiente de trabalho, inicialmente extrajudiciais (antes de entrar com um processo) ou providências judiciais (através da justiça/do fórum), pois com certeza um advogado lhe apresentará os caminhos certos que devem ser tomados para a resolução do problema.
Até o próximo vídeo.
#advogadotrabalhista #direitodotabalho #advocacia #advocaciatrabalhista #tribunaldotrabalho #justiçadotrabalho #assedio #danomoral #danomoralnotrabalho
Monteiro de Figueiredo Sociedade de Advogados | CNPJ 30.208.331/0001-82 | OAB/SP 25.412
...
https://www.youtube.com/watch?v=Ux6HTGdcWgw
MAS, O QUE É?
O empregador que praticar qualquer ato ofensivo à honra, dignidade, liberdade, imagem e saúde de um empregado, deve reparar o dano causado por meio de indenização.
Danos morais são ferimentos causados pela prática maldosa ou conduta através de assédios, palavrões, xingamentos, direcionada a determinado funcionário, que pode atrapalhar a imagem do trabalhador.
O assédio moral é a prática insistente de violência, principalmente psicológica, que atinge a dignidade de uma pessoa em seu ambiente de trabalho. Pode ser praticado tanto pelos chefes, quanto pelos colegas de trabalho também.
E NA PRÁTICA?
A título de exemplo, segue abaixo uma lista de situações que precedem de indenização por danos morais:
• Ameaças;
• Injúria;
• Difamação;
• Assédio moral e sexual;
• Chantagem;
• Exploração;
• Injustiça;
• Desrespeito;
• Invasão de Privacidade;
• Discriminação;
• Transferências abusivas, como meio de coação ao trabalhador transferido;
• Acidente de trabalho, quando o empregador não cumpre, seja por dolo ou culpa as normas de segurança e medicina do trabalho;
• Dispensa fundada em falsa justa causa.
São muitos os fundamentos possíveis que viabilizam esta indenização, mas basicamente sempre decorrem de lesão direta à dignidade do trabalhador, atingindo sua honra ou intimidade, caracterizando prejuízo ou lesão de direitos.
Importante mencionar que a indenização aqui tradada não é redutível a dinheiro, mas sim como maneira de inibir qualquer pratica no ambiente de trabalho que cause mal à personalidade, à integridade física, à integridade psíquica (liberdade, pensamento, criações intelectuais, privacidade e segredo) e a integridade moral (honra, imagem e identidade) de qualquer trabalhador, pois é inaceitável um ambiente de trabalho que cause desequilíbrio da normalidade psíquica, traumatismos emocionais, desgaste psicológico, ou qualquer outra situação que cause constrangimento moral.
Uma dica muito importante: contrate sempre um advogado ou um escritório de advocacia na sua cidade ou região do Brasil, especializado na área do direito em que o problema é enfrentado, seja o problema de matéria criminal, cível, trabalhista, previdenciário, tributário, ou qualquer outra área existente, e tome todas as providências necessárias quando identificar os assédios e danos morais praticados em ambiente de trabalho, inicialmente extrajudiciais (antes de entrar com um processo) ou providências judiciais (através da justiça/do fórum), pois com certeza um advogado lhe apresentará os caminhos certos que devem ser tomados para a resolução do problema.
Até o próximo vídeo.
#advogadotrabalhista #direitodotabalho #advocacia #advocaciatrabalhista #tribunaldotrabalho #justiçadotrabalho #assedio #danomoral #danomoralnotrabalho
Monteiro de Figueiredo Sociedade de Advogados | CNPJ 30.208.331/0001-82 | OAB/SP 25.412
...
https://www.youtube.com/watch?v=Ux6HTGdcWgw
Author
Content Type
Unspecified
video/mp4
Language
More from the publisher
VIDEO
OBSER
observações-sobre-iniciais
Sobre os principais erros nas iniciais:
Checklist não está sendo usado. Há necessidade de alterar alguma coisa nele para melhorar sua usabilidade?
Imprimir 50 por mês e arquivar numa pasta
Mais atenção. Não podem ocorrer erros e estamos tendo relatos semanais de erros
Aduzir na causa de pedir sem pedir ao final
Inserir qualificação completa (PIS/NIT quando rcte possuir)
Qualidade da imagem print dos cálculos pje
Sem parcela única praticamente não teremos honorários. Precisa ter cautela próximas entrevistas pra anotar isso. Sem parcela única = 50x menos honorários
Atentar para colocar como primeira Recda, a contratante e as demais solidárias ou subsidiárias (investigar todas possíveis)
Para o Check list (usar papel e caneta para não passar tópicos importantes (adução / pedido)
Usar Correção ortográficado Word (se não estiver ok, falar com Thiago p/ deixar em português)
Quando de PERICIA médica indicar ESPECIALISTA (descrever todas as patologias e dificuldades do cliente)
Quando de PERICIA insalubridade ou periculosidade indicar o local preciso do labor na inicial / indicar agente periculoso / indicar produtos e/ou agentes insalubres
Na inicial indicar o horário REAL de trabalho
Quando DANO MORAL sempre colocar O NOME do assediador(a)
...
https://www.youtube.com/watch?v=JQHMU_QZjkM
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt
Controlling
VIDEO
A EMP
a-empresa-pode-realizar-alterações-no
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE
A EMPRESA PODE REALIZAR ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO?
Depende, a empresa até pode realizar alterações no contrato de trabalho vigente, desde que não cause prejuízos ao empregado e também não viole as Leis Trabalhistas, a Constituição Federal e os princípios que protegem o trabalhador, conforme determinado pelo art. 468 da CLT.
Existem 2 requisitos básicos para que a alteração do contrato de trabalho seja válida, são eles:
1) A concordância do empregado, que pode ser verbal ou escrita;
2) A alteração não pode causar prejuízo de qualquer natureza ao trabalhador, seja referente aos benefícios, a jornada de trabalho, local de trabalho, saúde, segurança ou qualquer outro aspecto;
Importante mencionar, que antes da situação de pandemia do coronavirus, jamais seria admitido pela justiça a redução da jornada de trabalho e salário, pois o art. 483, alínea “g” da CLT, diz que “o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários”.
Ainda, existe o art.7, VI da CF, que trata da irredutibilidade do salário, em outras palavras, a constituição federal afirma que não pode haver diminuição do salário do trabalhador.
No entanto, atualmente, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, foi uma das medidas adotadas pelo governo federal, através do art. 3º, II da MP 936, que alega ser uma forma de manter o emprego e a renda.
Assim, temos normas contra normas, conflitos que pode influenciar em muitas situações trabalhistas problemas, pois assim como existem empresas que estão passando por dificuldade e precisaram utilizar dessa medida de redução de salário e jornada de trabalho, existem empresas que se aproveitam dessa possibilidade para praticar apenas a redução de salário de forma desproporcional e irregular.
Então, sempre é importante estar atento às alterações contratuais. Na dúvida, sempre busque saber mais a respeito, pois seu direito pode estar sendo violado e você nem se deu conta.
Espero ter ajudado, de verdade. Até a próxima dica.
...
https://www.youtube.com/watch?v=iiUrMXh_mk8
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt
Controlling
VIDEO
DIREI
direitos-se-a-rescisão-indireta-for
Direitos se a rescisão indireta for reconhecida
Monteiro de Figueiredo Sociedade de Advogados
| CNPJ 30.208.331/0001-82 | OAB/SP 25.412
...
https://www.youtube.com/watch?v=cKh7HmxUqMQ
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt
Controlling
VIDEO
ENTRE
entrevista-dr-diego-rede-globo-acidente
Um processo de nosso escritório foi notícia na Rede Globo.
Dr Diego Farias, Advogado e sócio do escritório foi um dos entrevistados, junto com seu cliente, o qual relatou detalhes do acidente sofrido dentro de uma obra em condições precárias na região metropolitana de São Paulo.
Vale ressaltar que nosso escritório possui advogados especialistas em ações de acidentes de trabalho.
LInk oficial da Rede Globo: globoplay.globo.com/v/10686337
...
https://www.youtube.com/watch?v=uOI-oOml3qs
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt
Controlling
VIDEO
QUAIS
quais-são-os-meus-direitos-trabalhistas
Essa é uma dúvida muito recorrente entre os trabalhadores. Afinal, quais são os meus direitos ao pedir demissão?
O que muita gente não sabe, é que quem pede demissão tem por direito algumas verbas rescisórias, entre elas são:
Saldo salário, proporcional aos dias trabalhados;
Férias vencidas e/ou férias proporcionais;
Décimo terceiro (13º) salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
O empregado pode optar ou não pelo cumprimento do aviso prévio. Por outro lado, se o empregado decidir por não cumprir o aviso prévio, o empregador descontará um valor equivalente ao salário do empregado.
Além disso, o colaborador não terá direito de sacar a indenização compensatória de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e também não irá poder dar entrada no seguro desemprego.
Uma dica importante: Antes de tomar a decisão de pedir demissão, apenas nos casos onde há irregularidades (coisas erradas) praticadas pela empresa, neste caso é possível ajuizar ação de rescisão indireta do contrato de trabalho, fundamentada por alguma irregularidade praticada pela empresa, irregularidade esta que na imensa maioria das vezes é algo que motiva o trabalhador a pedir demissão por se encontrar insatisfeito ou coagido, dependendo do caso.
Tratamos da rescisão indireta também em nosso blog, “O que é rescisão indireta e quem pode pedir” – (https://advogadotrabalhistamf.com.br/recisaoindireta/).
Caso você esteja passando por essa situação, procure resolver da melhor forma possível, seja diretamente com o empregador ou através de meios legais.
#advogadotrabalhista #direitodotabalho #advocacia #advocaciatrabalhista #tribunaldotrabalho #justiçadotrabalho #direitoegarantia #rescisão #verbasrescisórias #multa #inadimplencia #pagamento #empregado #empregador #empresa #demissão
Monteiro de Figueiredo Sociedade de Advogados | CNPJ 30.208.331/0001-82 | OAB/SP 25.412
...
https://www.youtube.com/watch?v=nKBBkGAx_KY
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt
Controlling
VIDEO
AFINA
afinal,-o-que-é-rescisão-indireta-do
Afinal, o que é rescisão indireta do contrato de trabalho?
#direitodotrabalho #direito #informação
...
https://www.youtube.com/watch?v=nIudPYOrd-0
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt
Controlling
VIDEO
SUSPE
suspensão-durante-a-pandemia
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE
MEU CONTRATO DE TRABALHO FOI SUSPENSO DURANTE A PANDEMIA? ESTOU SEM SALÁRIO, E AGORA?
Primeiramente, a suspensão temporária do contrato de trabalho não cancela a responsabilidade do empregador nesse período, pelo contrário, tem o objetivo de preservar o emprego e renda do funcionário em isolamento ou impossibilitado de exercer suas atividades regulamente.
A MP 936 de 1º de abril de 2020, estabeleceu a possibilidade de suspender o contrato, determinando como consequência para essa hipótese, o pagamento de benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, custeado com recursos da União, com base nas informações repassadas diretamente pelo empregador, que deve informar ao Ministério da Economia a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do acordo (entre funcionário e empresa) que resultou na suspensão do contrato.
Caso o empregador não preste a informação dentro do prazo previsto, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior a pandemia, inclusive dos respectivos encargos sociais, conforme previsto no art. 5º, § 3º, I da MP 936.
Importante mencionar, que as empresas de grande porte, com receita bruta, no ano de 2019, superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), só poderiam suspender o contrato de trabalho de seus empregados, mediante o pagamento de um valor compensatória mensal no montante de 30% do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado.
Durante a pandemia do coronavírus, o empregador pode suspender o contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, 2 períodos de 30 dias.
Mesmo assim, durante esse período, o trabalhador tem direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados, conforme determina o art. 8, § 2º, I da MP 936/2020.
Fato é, que o empregador não pode simplesmente suspender o contrato e deixar o funcionário em casa, sem emprego e sem renda. Caso essa seja sua situação, procure resolver este problema da melhor maneira possível, seja diretamente com o empregador ou através dos meios legais cabíveis.
Espero ter ajudado, de verdade.
Até a próxima dica.
...
https://www.youtube.com/watch?v=YL3Kk-FvCZQ
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt
Controlling
VIDEO
ZOOM
zoom-app-como-conectar-áudio-microfone
...
https://www.youtube.com/watch?v=gDfNYxCq4qI
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
Controlling
VIDEO
GRáV
grávida-na-pandemia
A DICA DE HOJE É A SEGUINTE
FIQUEI GRÁVIDA DURANTE UMA PANDEMIA E FUI DISPENDA, TENHO ALGUM DIREITO?
Claro, independente da situação atual, uma mulher que está grávida durante o contrato de trabalho, no mesmo período de experiência, adquire o direto de permanecer no emprego, ou o chamamos de estabilidade gestante, contando a partir da verificação da sua gravidez até cinco meses após o parto, portanto, 1 ano de estabilidade em média.
Dessa forma, o logotipo que tomar conhecimento da gravidez, notificar o seu empregador, enviar um anexo médico, seja por meio de e-mail, WhatsApp, Notificação Extrajudicial, Carta ou outro meio, ou o único requisito será a forma de escrita mais fácil comprovada.
Caso, ou empregue a mesma coisa que está grávida, você deve, novamente, escrever e documentar, solicite sua reintegração ao trabalho.
Se houver negativa ou ausência de resposta do empregador, uma empresa deve pagar uma indenização substitutiva correspondente, sem valor do salário mensal, pelo período dos 12 meses subsequentes.
Infelizmente, é comum ou empregador dispensar uma mulher gestante discriminada, pelo simples fato de estar grávida, situação que automaticamente, impossibilita a reintegração e torna-se devido ao pagamento indenizatório, além de eventual indenização por danos morais pela prática ofensiva que não pode ser admitida no ambiente de trabalho.
Se você passou ou passa por uma situação parecida, é importante que tome uma atitude e adquira seus direitos.
Espero ter ajudado, de verdade. Até a próxima.
...
https://www.youtube.com/watch?v=eAs_PO0Wa1g
Transaction
Created
1 day ago
Content Type
Language
video/mp4
pt