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Notícias de hoje: Ministros do STF avaliam aumentar o próprio salário em quase 20%. Judiciário pode se beneficiar com a medida.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem aumentar o próprio salário em 20%. Na quarta-feira 10, a Corte vai analisar uma proposta de reajuste para os servidores do Judiciário. Caso seja aprovada no plenário e no Congresso, o ordenado de um juiz do STF vai de R$ 39 mil para R$ 46 mil.
Como os salários dos juízes de todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF, uma elevação de ganhos reflete na magistratura, no chamado “efeito cascata”. A vez mais recente em que a Corte obteve aumento salarial foi em 2018. Os ministros conseguiram reajuste de 17%.
Na ocasião, um estudo da Consultoria Legislativa do Senado estimou em pouco mais de R$ 4 bilhões o impacto nas folhas de pagamentos dos juízes em todo o país. Estados e municípios também acabam tendo aumento de despesas.
Pela proposta de subir os rendimentos dos ministros do STF, o orçamento total do STF subiria dos atuais R$ 770 milhões para R$ 850 milhões em 2023, num reajuste de 10,9%, equivalente à inflação do período. O aumento cobriria inclusive o possível reajuste a ser dado a juízes, ministros e servidores.
As propostas de reajuste salarial foram formuladas por associações de servidores do Judiciário. Pela proposta, o aumento seria feito de forma progressiva, dividida em quatro vezes. O primeiro aumento seria em abril de 2023, e o último, em julho de 2024. Os magistrados alegam que “estão sem reajuste desde 2018”.
O DOSSIÊ COMPLETO DOS GASTOS DO STF
Os detalhes dos custos do Supremo para o bolso do pagador de impostos
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal custou R$ 698,9 milhões. Foram R$ 58,2 milhões por mês. Ou R$ 1,94 milhão por dia. Ou R$ 80,8 mil por hora. Ou R$ 1.348,18 por minuto. Ou, ainda, inacreditáveis R$ 22,40 por segundo.
Essa exorbitância, bancada pelos pagadores de impostos, resulta da soma dos salários dos ministros, dos ordenados de quase 2.000 funcionários — ativos e inativos —, dos gastos com infraestrutura e dos incontáveis privilégios de que gozam os servidores. Eles incluem passagens aéreas, diárias em hotéis, reembolsos em restaurantes, assistência médica e odontológica, automóveis, motoristas, seguranças e mais. Muito mais.
Por ano, a Corte Suprema gasta o equivalente a quase 670 mil salários mínimos (hoje em R$ 1.045). Com esse valor, também seria possível pagar 8 milhões de bolsas família (R$ 89) ou 1,1 milhão de auxílios emergências – pagamento feito pelo governo federal para tentar minimizar os prejuízos econômicos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.
A folha de pagamento
Cada ministro recebe R$ 39.293,32 por mês, valor que, em tese, determina o teto salarial do funcionalismo público. Advogados cinco-estrelas ganham muito mais que isso, mas o status de ex-integrante da Corte amplia consideravelmente os ganhos no futuro. O gaúcho Paulo Brossard, por exemplo, depois que deixou o STF, chegava a cobrar R$ 1 milhão por um parecer de no máximo dez páginas.
Oito dos 11 contracheques ainda são turbinados com R$ 6.562,81 de um misterioso “abono de permanência”. Apenas Alexandre de Moraes, José Antônio Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin (ainda) não recebem o regalo.
Em conjunto, os 1.212 servidores ativos do STF embolsaram, em maio deste ano, R$ 21.197.763,99. O maior salário foi pago a Adriane Callado Henriques, analista judiciária: R$ 40.024,96, somados os auxílios, benefícios e o tal “abono de permanência” — que nesse caso foi de R$ 4.143,54. É com “extras” desse tipo que funcionários públicos conseguem ultrapassar o teto sem descumprir a lei.
Os 584 inativos e pensionistas custaram, também em maio, R$ 12.130.120,54. A aposentadoria de um trabalhador do setor privado não ultrapassa R$ 6.101,06. O analista judiciário aposentado Márzio Ricardo Gonçalves de Moura, contudo, recebeu R$ 52.440,64. Desse total, R$ 25.714,49 aparecem na coluna “indenizações”.
Os quinze ministros aposentados do STF recebem mensalmente o equivalente ao salário integral dos colegas em atividade. Com eles foram gastos R$ 589.399,80 em maio. Quando há reajuste ou aumento salarial, são 26 os contemplados.
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